domingo, 21 de novembro de 2010
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Uso de apostilas cresce em escolas de educação infantil
Fonte de polêmica no ensino fundamental e médio, o uso de apostilas elaboradas por sistemas de ensino privados cresce também no ensino infantil, etapa voltada para crianças entre 4 e 5 anos. Pesquisa feita pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostra que, de 2008 para 2009, o número de municípios do estado que adotam o modelo subiu de 24 para 32. Há dez anos, só quatro cidades tinham apostilas para essa faixa etária. As apostilas também são utilizadas atualmente por muitas préescolas privadas, embora educadores se posicionem contra a prática nessa etapa da vida escolar.
Até os 5 anos, a orientação do Ministério da Educação (MEC) é para que sejam priorizadas as brincadeiras, adiando a entrada do aluno em um ensino mais sistematizado e com maiores regras e cobranças. Um dos temores dos educadores é que, justamente na fase em que a criança precisa de estímulos diversos, com brincadeiras
e atividades lúdicas, as aulas fiquem limitadas às atividades.
Fonte: TRIBUNA DO BRASIL (DF)
Isso é um verdadeiro absurdo!
O Fórum Paulista de Educação Infantil vêm publicamente se posicionar contra o uso de apostilas na educação infantil, pelo direito à uma educação infantil que promovam o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, expressivas, corporais que possibilitem movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança; que favoreçam a imersão das crianças nas diferentes linguagens e o progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão: gestual, verbal, plástica, dramática e musical; dentre outros estabelecidos nas diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil e que não são contemplados com o uso de sistemas apostilados.
Pelo aumento dos recursos públicos para a educação
Pronunciamento na Câmara dos deputados - Deputado Federal Ivan Valente
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Venho a esta tribuna para tratar de um assunto que, infelizmente, mais uma vez acabou ficando em segundo plano no processo eleitoral. Reduzida a chavões, o debate educacional se limitou a generalidades, como algo estratégico para o país e que é fundamental para a a sociedade, sem que se discutisse de forma concreta como se dará a melhoria na qualidade da educação brasileira, como superaremos as enormes deficiências e principalmente como garantiremos, a todos e todas, o direito a educação, da creche até a universidade.
Agora, depois de concluído o processo eleitoral é fundamental retomarmos esse importante debate, tomando-o pauta prioritária nesta casa e junto aos novos governantes.
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, do dia 3 de novembro, o Ministério da Educação acaba de divulgar dados apontando que o gasto público com a educação atingiu 5% do PIB em 2009. Este ainda é um patamar inferior à meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação, de 7%, que foi vetado por FHC e que o governo Lula não fez questão de rever.
Mesmo estes 7% seriam inferiores aos 10% da proposta de PNE construída pela sociedade na década de 90, a partir de estudos e pesquisas que indicavam que este seria o patamar mínimo de investimentos a ser mantido por pelo menos uma década para que conseguíssemos alcançar uma educação de qualidade em nosso país.
É fundamental que o próximo Plano Nacional de Educação, que o Governo Federal está elaborando, traga entre suas principais metas a proposta da Conferência Nacional de Educação, de que até 2014 o país invista no mínimo 10% do PIB na educação. Este é um dos grandes desafios para o próximo período, pois sem esse investimento real não alcançaremos uma melhora significativa no campo educacional.
Mas a ampliação do investimento também não resolve todos os problemas. Ainda segundo a reportagem, o MEC informou que a elevação do investimento foi maior na educação básica, que passou de 4% para 4,3% ao passo que o ensino superior permaneceu nos 17% do PIB. E importante que exista um crescimento no investimento da educação basica, mas precisamos ressaltar que essa elevação, entre 2007 e 2009, coincide com os primeiros anos de implantação do FUNDEB e com o estabelecimento do piso nacional do magistério, que obrigatoriamente incidem sobre essa elevação nos gastos desse nível de ensino.
Aqui é fundamental apontar que a relação entre os gastos realizados por estados e municípios e os gastos os gastos realizados pela União na educação básica permanece muito desequilibrada: estados e municípios respondem por 80% dos gastos neste nível e a união por apenas 20%.
E este é outro problema, apontado claramente pela CONAE: é necessária uma revisão no regime de colaboração e uma revisão nos recursos que cada ente federado destina para a educação. A efetivação dos 10% do PIB só será possível com uma participação maior da União nos gastos da educação básica. Para isso é preciso, entre outras coisas, uma ampliação na complementação da União nos recursos do FUNDEB, atingindo um maior número de estados e municípios.
Além disso, a CONAE também propõe um aumento na vinculação dos recursos obrigando estados e municípios a aumentarem as despesas líquidas destinadas à educação, do atual piso de 25% para 30%, enquanto a União deveria ampliar de 18% para 25%.
Também é preciso uma postura mais ofensiva do Governo Federal para que a Lei do piso nacional do magistério seja de fato implementada, e na sua integra, garantindo inclusive o item que estabelece que 1/3 da jornada deve ser destinado ao trabalho pedagógico sem alunos.
Outra informação interessante apresentada na reportagem diz respeito ao gasto público direto por estudante, que ficou em R$ 3.353 na média de todos os ciclos de aprendizado, valor que representa alta de 7,3% sobre os R$ 3.124 verificados em 2008. Na educação básica, o custo-aluno subiu 7,4%, no mesmo período, de R$ 2.746 para R$ 2.948; já o gasto individual no nível universitário teve expansão bem mais modesta, de 0,3%, passando de R$ 15.399 para R$ 15.452, na comparação entre 2008 e 2009.
Houve uma melhora no investimento da educação básica, aproximando-a do investimento do ensino superior, mas a distância ainda é muito grande. O país investe no ensino superior como os países desenvolvidos, mas no ensino básico fica muito aquém de países como a Argentina e o Chile, nos quais o investimento per capita anual é de cerca de R$ 3.800.
Estes são apenas alguns elementos de um debate que deverá ser aprofundado com a tramitação do novo Plano Nacional da Educação. É fundamental que a sociedade brasileira se mantenha mobilizada para pressionar o Governo e o Congresso Nacional, assegurando que as propostas aprovadas no documento final da CONAE estejam contempladas no novo texto do PNE, de forma que elas se materializem em políticas públicas comprometidas com o direito à educação pública de qualidade para todas e todos, superando finalmente o discurso esvaziado que coloca a educação como prioridade apenas nas propagandas eleitorais.
Muito obrigado.
Deputado Federal Ivan Valente – PSOL/SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Venho a esta tribuna para tratar de um assunto que, infelizmente, mais uma vez acabou ficando em segundo plano no processo eleitoral. Reduzida a chavões, o debate educacional se limitou a generalidades, como algo estratégico para o país e que é fundamental para a a sociedade, sem que se discutisse de forma concreta como se dará a melhoria na qualidade da educação brasileira, como superaremos as enormes deficiências e principalmente como garantiremos, a todos e todas, o direito a educação, da creche até a universidade.
Agora, depois de concluído o processo eleitoral é fundamental retomarmos esse importante debate, tomando-o pauta prioritária nesta casa e junto aos novos governantes.
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, do dia 3 de novembro, o Ministério da Educação acaba de divulgar dados apontando que o gasto público com a educação atingiu 5% do PIB em 2009. Este ainda é um patamar inferior à meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação, de 7%, que foi vetado por FHC e que o governo Lula não fez questão de rever.
Mesmo estes 7% seriam inferiores aos 10% da proposta de PNE construída pela sociedade na década de 90, a partir de estudos e pesquisas que indicavam que este seria o patamar mínimo de investimentos a ser mantido por pelo menos uma década para que conseguíssemos alcançar uma educação de qualidade em nosso país.
É fundamental que o próximo Plano Nacional de Educação, que o Governo Federal está elaborando, traga entre suas principais metas a proposta da Conferência Nacional de Educação, de que até 2014 o país invista no mínimo 10% do PIB na educação. Este é um dos grandes desafios para o próximo período, pois sem esse investimento real não alcançaremos uma melhora significativa no campo educacional.
Mas a ampliação do investimento também não resolve todos os problemas. Ainda segundo a reportagem, o MEC informou que a elevação do investimento foi maior na educação básica, que passou de 4% para 4,3% ao passo que o ensino superior permaneceu nos 17% do PIB. E importante que exista um crescimento no investimento da educação basica, mas precisamos ressaltar que essa elevação, entre 2007 e 2009, coincide com os primeiros anos de implantação do FUNDEB e com o estabelecimento do piso nacional do magistério, que obrigatoriamente incidem sobre essa elevação nos gastos desse nível de ensino.
Aqui é fundamental apontar que a relação entre os gastos realizados por estados e municípios e os gastos os gastos realizados pela União na educação básica permanece muito desequilibrada: estados e municípios respondem por 80% dos gastos neste nível e a união por apenas 20%.
E este é outro problema, apontado claramente pela CONAE: é necessária uma revisão no regime de colaboração e uma revisão nos recursos que cada ente federado destina para a educação. A efetivação dos 10% do PIB só será possível com uma participação maior da União nos gastos da educação básica. Para isso é preciso, entre outras coisas, uma ampliação na complementação da União nos recursos do FUNDEB, atingindo um maior número de estados e municípios.
Além disso, a CONAE também propõe um aumento na vinculação dos recursos obrigando estados e municípios a aumentarem as despesas líquidas destinadas à educação, do atual piso de 25% para 30%, enquanto a União deveria ampliar de 18% para 25%.
Também é preciso uma postura mais ofensiva do Governo Federal para que a Lei do piso nacional do magistério seja de fato implementada, e na sua integra, garantindo inclusive o item que estabelece que 1/3 da jornada deve ser destinado ao trabalho pedagógico sem alunos.
Outra informação interessante apresentada na reportagem diz respeito ao gasto público direto por estudante, que ficou em R$ 3.353 na média de todos os ciclos de aprendizado, valor que representa alta de 7,3% sobre os R$ 3.124 verificados em 2008. Na educação básica, o custo-aluno subiu 7,4%, no mesmo período, de R$ 2.746 para R$ 2.948; já o gasto individual no nível universitário teve expansão bem mais modesta, de 0,3%, passando de R$ 15.399 para R$ 15.452, na comparação entre 2008 e 2009.
Houve uma melhora no investimento da educação básica, aproximando-a do investimento do ensino superior, mas a distância ainda é muito grande. O país investe no ensino superior como os países desenvolvidos, mas no ensino básico fica muito aquém de países como a Argentina e o Chile, nos quais o investimento per capita anual é de cerca de R$ 3.800.
Estes são apenas alguns elementos de um debate que deverá ser aprofundado com a tramitação do novo Plano Nacional da Educação. É fundamental que a sociedade brasileira se mantenha mobilizada para pressionar o Governo e o Congresso Nacional, assegurando que as propostas aprovadas no documento final da CONAE estejam contempladas no novo texto do PNE, de forma que elas se materializem em políticas públicas comprometidas com o direito à educação pública de qualidade para todas e todos, superando finalmente o discurso esvaziado que coloca a educação como prioridade apenas nas propagandas eleitorais.
Muito obrigado.
Deputado Federal Ivan Valente – PSOL/SP
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